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A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela necessidade de o TSE emitir um veredito célere referente à disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A declaração ocorreu logo após o posicionamento oficial do Ministério Público Eleitoral sobre o caso.
Segundo a dirigente, a população fluminense anseia por estabilidade nas regras do pleito. A indefinição atual prolonga um cenário de incertezas que afeta diretamente a gestão e o ambiente político local.
O desfecho do julgamento é crucial. Dependendo do entendimento do tribunal, o estado poderá vivenciar uma disputa de segundo turno ou definir o comando do Executivo estadual ainda na primeira etapa.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, pontuou Ana Basílio durante sua manifestação.
O cenário ganhou novos contornos após o MPE enviar ao tribunal um parecer favorável à desistência de um recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho.
Impacto na apuração
Caso a corte aceite a desistência, os votos destinados a Garotinho serão invalidados de vez. Essa mudança numérica tem potencial para alterar o panorama da disputa de forma imediata.
Com a exclusão desses sufrágios, Douglas Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, alcançando o índice necessário para garantir a vitória sem a necessidade de um segundo turno.
Na apuração inicial, Ruas registrou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos (42,76%). Já Garotinho contabilizou 274.411 votos (3,17%). O nome dele permaneceu nas urnas porque o indeferimento ocorreu após o lacre do sistema eletrônico.