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A área de cultura tornou-se palco de intensas discussões entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, conforme detalhado em seus planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgados pela Agência Brasil.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, aliado de Flávio, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os aportes estatais para projetos artísticos recuaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores historicamente priorizaram a pasta. Foram criados marcos como os Pontos de Cultura e o Vale Cultura, além de fortes investimentos no cinema nacional por meio de iniciativas como a Cota de Tela.
Preservação do Patrimônio Histórico
O plano de Flávio Bolsonaro assegura a proteção do patrimônio histórico, abrangendo desde os centros urbanos até acervos e obras artísticas fundamentais para a memória nacional.
De maneira similar, o projeto de Lula enfatiza a difusão de saberes e memórias. A proposta inclui a criação de políticas de salvaguarda voltadas para mestres das tradições populares, garantindo direitos autorais claros.
Financiamento e Leis de Incentivo
Enquanto a chapa de Flávio aposta no aperfeiçoamento das leis atuais para corrigir distorções regionais sem injetar novos recursos diretos, a plataforma de Lula propõe otimizar legislações consolidadas.
Entre os mecanismos citados estão a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet. O grupo político também planeja expandir a infraestrutura cultural em periferias utilizando o programa de Aceleração do Crescimento.
Audiovisual e Cultura Digital
O programa de Flávio Bolsonaro não traz diretrizes específicas para o setor audiovisual ou para o ambiente digital. Já a proposta opositora busca regulamentar o streaming e proteger a propriedade intelectual.
Ademais, o plano associado a Lula sugere estimular a indústria de games e integrar a arte à educação pública. O objetivo é ampliar o acesso de jovens a experiências artísticas desde a infância.
