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A plataforma efetuou a suspensão de vídeos no Discord em todo o Brasil nesta segunda-feira (17), atendendo a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão visa conter a disseminação de violência e a coação de menores de 18 anos no aplicativo.
Impacto e motivação da medida cautelar
A ordem preventiva da ANPD foi expedida no último dia 12, após investigações da Superintendência de Fiscalização indicarem falhas graves na segurança de crianças e adolescentes. A ação foi motivada por episódios graves, incluindo o suicídio de uma jovem de 13 anos em Naviraí (MS), associado a uma campanha de violência extrema.
Em nota oficial enviada no limite do prazo regulatório, o Discord confirmou o bloqueio das transmissões ao vivo e do compartilhamento de telas. Contudo, a empresa esclareceu que os canais de texto e de áudio continuam funcionando normalmente sem interrupções para os usuários brasileiros.
Diálogo para a restauração das ferramentas
A companhia classificou o caso da adolescente como "devastador" e informou que está em diálogo direto com a agência reguladora. O objetivo é estabelecer parâmetros seguros que permitam restabelecer as transmissões ao vivo, ressaltando que o recurso é fundamental para a interação da comunidade.
A medida cautelar baseou-se na ausência de ações efetivas por parte do aplicativo para prevenir e mitigar riscos a vulneráveis. A ANPD atua na proteção de dados pessoais e no cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em ambiente virtual.
