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A Polícia Federal (PF) realizou uma operação na última segunda-feira (8) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de apreender dois telefones celulares. A ação visa identificar indivíduos envolvidos no armazenamento e compartilhamento de conteúdos de violência sexual infantojuvenil na internet, e os dispositivos serão agora submetidos a perícia técnica criminal.
A diligência, executada no bairro do Fonseca, seguiu um mandado de busca e apreensão emitido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói. Agentes da Delegacia de Polícia Federal local foram responsáveis pela execução da medida.
O indivíduo sob investigação poderá ser responsabilizado criminalmente por armazenamento e compartilhamento de mídias que contenham cenas de abuso sexual infantil. Outros delitos podem ser identificados e imputados conforme o avanço das investigações.
É relevante notar que, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda empregar o termo "pornografia", a comunidade internacional tem preferido as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes". Essa escolha reflete uma maior precisão na gravidade e natureza desses crimes.
Orientações para a proteção digital
A Polícia Federal reitera a importância de pais e responsáveis monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes. Este acompanhamento é crucial para mitigar riscos e salvaguardar potenciais vítimas no ambiente digital.
Adicionalmente, o diálogo aberto sobre segurança online e o incentivo para que os jovens reportem situações suspeitas são estratégias fundamentais de proteção.