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Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na sexta-feira (17) que a instituição se encontra profundamente envolvida em uma crise de caráter institucional.
Durante uma palestra ministrada a estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, na manhã do mesmo dia, Fachin ressaltou a importância de admitir a existência de uma crise na atuação do STF e de adotar medidas para superá-la.
Ele enfatizou a seriedade da situação: “Quando abordamos o tema das crises, é crucial reconhecer que, de fato, estamos imersos, no que tange à performance do Poder Judiciário, em uma crise que demanda enfrentamento, com discernimento e atenção, para evitar a aplicação de soluções obsoletas a desafios contemporâneos, o que resultaria na perpetuação dos problemas sem resolução.”
O magistrado também salientou a presença de um panorama de “desconfiança institucional” e “intensa polarização” no cenário nacional. “A credibilidade pública é comprometida sempre que um juiz aparenta agir como um agente político disfarçado de intérprete da lei”, complementou.
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A crise interna da Corte foi intensificada nesta semana pela iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de propor o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Este episódio agravou uma situação já fragilizada por investigações relacionadas ao Banco Master.
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria de um inquérito sobre fraudes, após admitir sua sociedade no resort Tayayá. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos outrora ligado ao Banco Master, que está sob investigação da Polícia Federal.
Já em março, Alexandre de Moraes refutou ter tido qualquer contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, em 17 de novembro do ano anterior. Naquela data, o empresário havia sido detido pela primeira vez, no âmbito da fase inicial da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades financeiras na instituição bancária.
