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O Projeto de Lei 1736/26 determina que hospitais da rede pública e privada criem espaços voltados para o acolhimento de familiares de pacientes internados. A medida está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, essas áreas precisam garantir condições básicas de conforto, como locais para descanso, boa ventilação, assentos em quantidade suficiente e acesso a sanitários higienizados.
A adequação das unidades deve ocorrer de maneira organizada, sem interferir na rotina médica. A implementação poderá ser feita de forma gradual, respeitando a estrutura e os recursos financeiros de cada instituição.
Impacto social e humanização
O autor da proposta, deputado Ribeiro Neto (MA), aponta que a falta de infraestrutura adequada provoca desgaste físico e emocional. Isso afeta diretamente o bem-estar das famílias e o apoio prestado ao paciente.
Para o parlamentar, a iniciativa representa uma ação de baixo custo e grande impacto social. O objetivo é fortalecer a humanização do atendimento nos estabelecimentos de saúde brasileiros.
Tramitação no Congresso
A proposta passará por análise conclusiva nas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
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