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O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduziu nesta terça-feira (20) um encontro estratégico com representantes da Meta e de comitês políticos. O foco do debate foram as diretrizes sobre restrições de postagens nas plataformas digitais durante o período eleitoral.
A convocação ocorreu por iniciativa da própria companhia tecnológica. A ação se deu logo após a Corte vetar qualquer tipo de limitação na entrega de conteúdos publicados pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
Durante a mesa de diálogos, o magistrado enfatizou que a empresa detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp precisa assegurar total imparcialidade. A equidade de condições entre os concorrentes é vista como pilar fundamental para o pleito.
Mais cedo, por meio de nota oficial encaminhada ao tribunal, a big tech refutou as acusações de favorecimento ou tratamento assimétrico entre as campanhas.
A medida cautelar emitida anteriormente pelo ministro Belizze foi referendada por unanimidade pelo plenário virtual do órgão na última semana. A determinação veda o cerceamento de materiais informativos sobre os políticos.
O impasse jurídico começou quando o partido de Lula apontou falhas em ferramentas de inteligência artificial. O sistema bloqueava a geração de figuras ligadas ao petista, mas autorizava comandos referentes ao adversário Flávio Bolsonaro.
Com a ordem judicial, o Facebook fica proibido de reduzir o alcance orgânico, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos afetados pelas falhas técnicas iniciais.
Em sua defesa prévia, a corporação alegou que já havia suspendido a recomendação de candidatos em cumprimento às normativas vigentes, adotando travas extras para evitar novos problemas sistêmicos.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
