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O programa Desenrola 3.0 deve viabilizar a renegociação de até R$ 90 bilhões em dívidas antigas nesta nova etapa, segundo anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (21). Um edital de chamamento público será publicado nesta quinta-feira (21), permitindo que bancos, instituições financeiras e fundos de investimento habilitem suas carteiras de crédito para venda à União.
Embora o volume de dívidas seja expressivo, o impacto financeiro para o governo federal é estimado em até R$ 9 bilhões. Esse valor considera a exigência de um deságio mínimo de 90% sobre o valor nominal dos débitos, conforme as diretrizes do programa.
Procedimento de adesão
Os credores terão um prazo de cinco dias úteis para informar o montante de débitos que desejam ofertar. É importante ressaltar que, neste momento, não se trata de uma convocação para consumidores, mas sim de um levantamento técnico para mapear o interesse do mercado e o perfil das dívidas por faixas de renda.
O governo priorizará devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, a estratégia permite flexibilidade: caso a oferta de dívidas de baixa renda seja inferior ao esperado, a União poderá ampliar a aquisição de créditos de outras faixas.
Etapas do leilão
O processo será conduzido em fases estruturadas, incluindo a publicação do edital, a apresentação das carteiras elegíveis, a definição das faixas de renda e, por fim, o leilão, que está previsto para ocorrer entre novembro e o início de dezembro.
O governo busca estimular a concorrência entre os credores para obter descontos ainda mais agressivos. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a meta é otimizar o uso dos recursos públicos e garantir que o benefício chegue efetivamente a quem mais precisa.
Critérios de elegibilidade
O Desenrola 3.0 foca em dívidas de até R$ 10 mil, com atrasos que variam de 720 a 1.645 dias. Estão incluídos débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação. Após o leilão, o governo passará a gerir esses ativos, oferecendo condições facilitadas para que o cidadão possa regularizar sua situação financeira, com detalhes operacionais ainda a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
