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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o princípio da democracia demanda lealdade absoluta às normas vigentes, o que inclui a aceitação pacífica dos resultados por aqueles que saem derrotados das urnas.
Durante a abertura de um seminário na sede da corte sobre tribunais constitucionais, o magistrado ressaltou que o sistema depende do cumprimento de decisões judiciais sólidas. No entanto, ele lamentou que tais deliberações frequentemente sofram reduções e instrumentalizações através de slogans em cenários de forte polarização.
As colocações ocorreram a exatos quatro dias da realização do segundo turno da disputa presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
O chefe do judiciário também enfatizou que os regimes modernos dificilmente sofrem quedas por intermédio de rupturas violentas e repentinas. Segundo sua análise, a derrocada costuma acontecer de forma interna, camuflada por uma suposta legalidade.
Esse processo ocorre mediante a captura lenta das estruturas de poder, diminuição dos mecanismos de controle e desgaste da credibilidade perante a população, pontuou o ministro.
Para Fachin, a solidez institucional nunca se configura como uma conquista definitiva. Trata-se de um esforço contínuo que necessita de órgãos resilientes e de uma sociedade civil atenta e disposta a proteger tais garantias.
O pronunciamento aconteceu em um momento de turbulência interna na cúpula do Judiciário, marcada por divergências públicas e investigações sensíveis que acabaram repercutindo diretamente nos debates das campanhas presidenciais em curso.
