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O movimento Levante Mulheres Vivas organizou manifestações em diversas cidades do Brasil neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o PL da Misoginia. O objetivo dos atos é garantir a votação urgente do Projeto de Lei 896/2023, que busca criminalizar o discurso de ódio e a violência motivada pelo preconceito contra o público feminino.
O texto, que já recebeu aval do Senado Federal, aguarda a inclusão na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta altera a Lei 7.716/1989 e estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para ações que caracterizem incitação, prática ou restrição de direitos com base no gênero.
A medida também estende as punições por injúria, equiparando as ofensas dirigidas a mulheres às condutas já tipificadas por raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Mobilização nacional e discurso de ódio
Atos foram registrados em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, além de municípios do interior. De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a adesão popular reflete a indignação coletiva diante da escalada do feminicídio e do avanço de discursos misóginos na internet.
A ativista ressalta que o movimento busca consenso parlamentar para proteger os direitos das mulheres sem ferir garantias religiosas ou de liberdade de expressão, focando no combate direto a crimes cibernéticos e abusos graves praticados contra adolescentes e adultas.
Pressionando por votação antes das eleições
Com faixas pedindo um país livre de violência, as integrantes do grupo esperam que a matéria seja analisada assim que os trabalhos plenários deliberativos forem retomados. Segundo as lideranças, a pressão nas ruas é decisiva para identificar quais parlamentares estão comprometidos com a pauta antes do próximo pleito eleitoral.
A reportagem buscou contato com a equipe do deputado Hugo Motta para tratar do andamento do projeto, contudo não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
