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A prolongada seca e a estiagem severa que assolam o Nordeste brasileiro levaram o governo federal a reconhecer a situação de emergência em quinze municípios da região. A medida foi oficializada por meio de um decreto do Ministério da Integração Nacional, divulgado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Com essa formalização, as administrações municipais agora estão aptas a solicitar o suporte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Esse apoio é crucial para a implementação de ações de socorro e assistência à população, a restauração de serviços essenciais e a recuperação das regiões afetadas.
No total, o decreto abrange quinze cidades, distribuídas da seguinte forma: cinco na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. Todas essas localidades enfrentam as consequências da estiagem prolongada ou da seca.
Para melhor compreensão, é importante diferenciar os termos:
- Estiagem: Caracteriza-se por um período prolongado de pouca ou nenhuma chuva, onde a perda de umidade do solo excede sua reposição natural. Este fenômeno está diretamente ligado à diminuição dos volumes de água em reservatórios superficiais e subterrâneos.
- Seca: Representa uma estiagem que se estende por um tempo considerável, a ponto de a ausência de precipitação causar um sério desequilíbrio hidrológico na região afetada.
Municípios com situação de emergência reconhecida:
| UF | Município |
|---|---|
| BA | Abaré |
| BA | Campo Alegre de Lourdes |
| BA | Jaguarari |
| BA | Maracás |
| BA | Pilão Arcado |
| CE | Assaré |
| CE | Irauçuba |
| CE | Pedra Branca (seca) |
| CE | Tabuleiro do Norte |
| PB | Boa Ventura |
| PB | Congo |
| PB | Nova Olinda |
| PE | São Joaquim do Monte |
| RN | Lucrécia (seca) |
| RN | Pedra Preta (seca) |