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Nesta sexta-feira (27), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, aprovou a liberação de R$ 6,196 milhões. O montante será destinado a sete cidades nos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, que foram severamente impactadas por desastres naturais.
A formalização dessa medida ocorreu com a publicação das portarias referentes à concessão dos valores no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as localidades beneficiadas, em Minas Gerais, destacam-se Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram intensas chuvas recentemente, além de Pescador. No Piauí, a verba foi designada para Vera Mendes. Por sua vez, no Rio Grande do Sul, os recursos serão encaminhados para Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
As portarias detalham os valores específicos para cada município: Vera Mendes (PI) terá acesso a R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS) receberá R$ 122.350,00; Passa Sete (RS) contará com R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS) terá R$ 430.000,00; Pescador (MG) será contemplado com R$ 88.697,60; Ubá (MG) receberá R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG) terá a soma de R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56.
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Conforme informações do MIDR, a aprovação desses recursos fundamenta-se em uma análise técnica rigorosa. Essa avaliação considera a dimensão dos desastres, a quantidade de pessoas desabrigadas e desalojadas, e as necessidades detalhadas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.
Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública estão aptos a pleitear suporte financeiro junto ao MIDR para iniciativas de defesa civil. As solicitações devem ser formalizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Após o encaminhamento dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede com a análise das metas e dos valores sugeridos. Uma vez aprovada, a liberação da verba é oficializada por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de ensino a distância, visando capacitar os agentes municipais e estaduais para a utilização eficaz do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
