Regra que impede a prisão de candidatos passa a valer a partir deste sábado

A restrição legal que impede a prisão de candidatos entra em vigor neste sábado (19), faltando exatamente 15 dias para o primeiro turno das eleições 2026. A determinação estabelecida pela legislação busca assegurar o equilíbrio do pleito e proteger os concorrentes registrados de eventuais prisões arbitrárias na reta final da campanha.

Exceção em caso de flagrante delito

Durante todo o período de vigência da proteção, que se estende até 48 horas após o encerramento da votação, prisões ou detenções só poderão ser efetuadas em situações de flagrante delito. A garantia beneficia indistintamente todos os candidatos devidamente registrados na disputa.

Calendário das eleições 2026

De acordo com o cronograma aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro. Na data, serão escolhidos os ocupantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.