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Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia manifestaram que não participarão da iniciativa de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao diesel importado, conforme proposto pelo governo federal. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante conversa com jornalistas nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, 90% das unidades federativas já aceitaram o subsídio, enquanto dois ou três estados ainda estão analisando a oferta e devem pronunciar-se até o final do dia ou neste sábado (3). O objetivo da medida é tentar frear o encarecimento dos combustíveis, consequência da escalada de tensões no Oriente Médio.
A proposta, de caráter provisório e excepcional, estabelece um auxílio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o custo total para os cofres públicos alcance R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão mensalmente.
O ônus financeiro será repartido de forma igualitária entre a esfera federal e os estados, com a União contribuindo com R$ 0,60 e as unidades federativas com os R$ 0,60 restantes por litro. A sugestão foi apresentada pela equipe econômica aos governadores após estes demonstrarem relutância em isentar o ICMS sobre a importação do combustível.
Este novo apoio se soma a outras ações governamentais divulgadas em 12 de outubro, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da redução do PIS e Cofins sobre a importação e venda de diesel.
Com a isenção de PIS e Cofins para o diesel, o governo projeta uma queda de R$ 20 bilhões em sua arrecadação. A subvenção ao diesel, por sua vez, deve representar um desembolso de R$ 10 bilhões para os cofres da União.
Alckmin convocou a imprensa para apresentar um panorama de suas atividades no MDIC. Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tanto, poderá permanecer no cargo de Vice-Presidente, mas precisará se afastar de sua função como ministro de Estado.
