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A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro criou o Programa Salas Lilás nesta terça-feira (4), com o objetivo de implementar espaços de atendimento especializado para mulheres e meninas vítimas de violência de gênero. A iniciativa abrange unidades policiais e postos do Instituto Médico Legal (IML) em todo o estado.
A medida estabelece um acolhimento humanizado para diminuir a revitimização, em conformidade com as diretrizes da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Critérios para instalação e estrutura
Para definir a instalação do serviço, serão considerados indicadores regionais de criminalidade de gênero. Entre os critérios analisados estão estatísticas de violência doméstica, registros de estupro, pedidos de medidas protetivas de urgência e dados de feminicídio.
Os locais serão divididos em três estruturas interligadas: uma sala de espera lúdica e informativa para crianças; um espaço reservado para registro de ocorrência e solicitação de proteção; e uma área destinada exclusivamente aos exames periciais do IML.
