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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a escala 6x1, afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto deve receber ampla maioria de votos na Comissão de Constituição e Justiça.
Aziz declarou que apresentará um requerimento para acelerar os trâmites legais.
A intenção é eliminar prazos regimentais.
Dessa forma, o plenário poderá votar a matéria em regime de urgência.
A votação na CCJ está agendada para esta quarta-feira (2).
A articulação ocorreu em reunião com líderes governistas.
Contudo, a decisão final sobre a pauta do plenário ainda depende da presidência do Senado.
O relator destacou o impacto social da medida.
A proposta atinge dezenas de milhões de trabalhadores no país.
Para o senador, a iniciativa representa um ato de empatia com as mães solo e mulheres em jornada dupla.
Apesar de conversas com o setor empresarial, o parlamentar manteve o teor do relatório.
A estratégia evita que o projeto precise retornar para análise da Câmara dos Deputados.
Principais pontos do texto em tramitação:
- Dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência aos domingos.
- Manutenção integral do salário, sem reduções por causa da jornada menor.
- Redução gradual da jornada máxima de 44 para 42 horas após a promulgação.
- Queda definitiva para 40 horas semanais após o primeiro ano de vigência.
A oposição já sinalizou resistência e promete obstrução.
O relator classificou a reação como parte natural do processo democrático.
Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos senadores em dois turnos.
