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O ministro Marco Aurélio Buzzi, do TSE, determinou nesta segunda-feira que a Meta forneça esclarecimentos em até 24 horas sobre a isonomia na distribuição de postagens políticas e anúncios de campanha no segundo turno.
A nova determinação foi assinada após a gigante de tecnologia descumprir o prazo anterior de 72 horas estabelecido pela Corte.
A demanda jurídica teve início após uma representação apresentada pela coligação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou um suposto favorecimento a adversários políticos.
Além disso, a campanha de Flávio Bolsonaro também protocolou uma reclamação com teor semelhante no tribunal, questionando o impulsionamento de conteúdos pagos.
Diante da ausência de respostas, o plenário do tribunal manteve a ordem para tratamento isonômico imediato e elevou o valor da multa diária por desobediência para R$ 1 milhão.
Pontos a esclarecer
O magistrado exigiu que a proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp detalhe o funcionamento de seus algoritmos de recomendação de postagens.
Também devem ser entregues relatórios de alcance dos anúncios das chapas presidenciais e dados sobre perfis inautênticos.
Posicionamento da empresa
>Em nota oficial, a Meta afirmou que já implementou restrições para cumprir as diretrizes da Justiça Eleitoral no Brasil.
A companhia destacou que baniu temporariamente a recomendação de candidatos e evitou a geração de imagens por meio de comandos com nomes e números nas urnas.
