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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para conter a desinformação e IA nas eleições. O grupo atuará no monitoramento de conteúdos enganosos e do uso indevido de tecnologias durante o pleito, assessorando diretamente a presidência do tribunal.
A equipe será formada por especialistas das áreas de tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde. O TSE informou que os integrantes do conselho ainda serão designados. As reuniões do colegiado ocorrerão mensalmente, com funcionamento previsto até 31 de dezembro.
Regras para o uso de inteligência artificial
A iniciativa complementa as diretrizes aprovadas pela Justiça Eleitoral para o pleito. Em março, a Corte estabeleceu regras rígidas que proíbem provedores de tecnologia de emitirem sugestões de voto para os eleitores, mesmo que solicitadas pelos próprios usuários.
A intenção é impedir que os algoritmos influenciem a decisão do eleitorado. Além disso, a regulamentação veda a publicação de montagens com candidatas e materiais com nudez ou pornografia, visando o combate à misoginia digital.
O tribunal também reiterou que as plataformas e provedores de internet respondem judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão votados os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum concorrente alcance a maioria absoluta dos votos válidos na disputa para presidente ou governador, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
