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O TSE determinou, na última segunda-feira (12), a remoção imediata de um vídeo que circulava nas redes sociais associando indevidamente o uso de drogas a um ato de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após a campanha do candidato à reeleição apontar o uso de montagens para induzir o eleitor ao erro.
O material em questão mesclava imagens reais da manifestação na Avenida Paulista com um vídeo antigo, gravado anteriormente no Chile, que mostrava uma mulher consumindo substância ilícita. A defesa de Lula comprovou que o conteúdo já circulava na internet antes mesmo do evento realizado no domingo (11).
A ordem judicial abrange perfis associados a figuras políticas e influenciadores, incluindo Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado Rony Gabriel. O magistrado estabeleceu um prazo de 24 horas para que as publicações sejam removidas das plataformas.
Além da determinação direta aos envolvidos, o ministro acionou a Meta para que remova o conteúdo do perfil @sociedadeemfatos, caso a exclusão voluntária não ocorra. O tribunal também solicitou a identificação do responsável pela página.
Embora tenha atendido ao pedido de remoção, o magistrado optou por não aplicar a multa solicitada pela defesa de Lula. O mérito da questão ainda deverá passar por uma análise detalhada do plenário do TSE.
A Agência Brasil mantém o espaço aberto para que os citados na decisão possam apresentar seus posicionamentos sobre o caso.
