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A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram uma denúncia às autoridades federais, relatando que um integrante do povo Marubo teria sido vítima de um “ato de tortura” perpetrado por invasores na terra indígena.
Conforme informações da Univaja, o incidente ocorreu em 3 de maio, quando o indígena, enquanto pescava sozinho próximo à aldeia Beija-Flor, foi abordado por pescadores ilegais que haviam adentrado a Terra Indígena Vale do Javari.
Segundo a entidade, os agressores acusaram o indígena de roubar seus pertences. Em seguida, o ameaçaram de morte, imobilizaram-no amarrando mãos e pés, e o amordaçaram para impedir qualquer pedido de socorro. Ele foi abandonado à deriva em sua canoa, e seus bens, incluindo uma espingarda e um telefone celular, foram subtraídos.
Ainda de acordo com a Univaja, o homem só foi encontrado aproximadamente 24 horas depois, tendo permanecido todo esse tempo à deriva, exposto a uma “situação de grave perigo”.
A Univaja informou ter tomado conhecimento do ocorrido em 6 de maio e prontamente acionou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando o envio de equipes ao local para deter os suspeitos, que ainda se encontravam na área.
“No entanto, mesmo se colocando à disposição da PF para dar suporte na logística de eventual diligência na região, o departamento da PF em Tabatinga [AM] informou não ter contingente para tal operação”, declarou a Univaja.
Além de criticar a atuação das autoridades, alegando que a demora prejudicou a coleta de provas, a possível identificação e a consequente detenção dos agressores, a Univaja cobrou providências contra a “presença de organizações criminosas fortemente armadas que seguem circulando livremente e praticando atos de tortura e tentativas de homicídios” na região – a mesma onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022.
“Cumpre destacar, com a mais absoluta urgência e gravidade, que a calha do alto Rio Ituí e suas imediações abrigam não apenas as comunidades que já mantêm um largo grau de contato com a sociedade externa à Terra Indígena do Vale do Javari, mas também os de recente contato”, enfatizou a Univaja, exigindo “atenção especial” para a região, considerada uma área de ocupação e trânsito de povos em isolamento voluntário.
“A invasão dessas áreas rompe o cordão sanitário e de segurança que deveria ser garantido pelo Estado, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a contatos forçados, epidemias e massacres”, acrescentou a Univaja.
Defensoria Pública da União
Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que também foi acionada pela Univaja e que já solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – ao qual a PF é subordinada – a adoção de “providências urgentes” para reforçar a proteção territorial na região, conter possíveis invasões à terra indígena e proteger as comunidades locais.
Além de informações sobre o caso específico, a DPU afirmou ter solicitado ao ministério dados de operações de fiscalização e repressão à pesca ilegal na calha do rio Ituí e da eventual mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou de outras estruturas federais para reforçar a proteção do território indígena.
Para a Defensoria, a gravidade do mais recente caso denunciado pela Univaja transcende um crime individual, revelando “a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena, além da presença de agentes armados em área constitucionalmente protegida”.
Ministério da Justiça
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando o episódio, “em articulação com os órgãos federais competentes”, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável por coordenar as ações de proteção territorial em terras indígenas, e a PF, à qual compete a investigação dos fatos.
Ainda de acordo com a pasta, o local dos fatos mencionados está fora da área de atuação do efetivo que a Força Nacional de Segurança Pública mantém na região, atuando em apoio aos órgãos responsáveis pelas atividades de proteção territorial, em conformidade com o planejamento operacional estabelecido pela Funai, “inclusive por meio de patrulhamento fluvial”.
