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Para combater a escalada de agressões no ambiente eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta terça-feira (22), uma campanha nacional. A iniciativa surge diante de um cenário alarmante: os processos por violência política de gênero cresceram mais de 11 vezes no Brasil em apenas quatro anos, evidenciando a urgência de proteger as candidatas.
De acordo com dados oficiais do TSE, a Justiça Eleitoral registrou um salto de 15 processos em 2022 para 177 ações até setembro de 2026. Além disso, o MPF contabilizou 436 denúncias desse tipo de infração desde 2018. A maioria dos registros envolve violência moral (221 casos) e psicológica (177 ocorrências).
Conscientização e impacto democrático
Batizada de "Política é Substantivo Feminino", a nova campanha busca educar a sociedade sobre as barreiras impostas às mulheres na política. Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e as ofensas contra a deputada Maria do Rosário em 2014, ilustram a gravidade física e moral dessas agressões.
A ministra do TSE, Estela Aranha, alerta que o impacto do problema vai além das vítimas diretas. Segundo ela, esse tipo de hostilidade silencia as mulheres individualmente e afasta novas lideranças do debate público, enfraquecendo a própria democracia, que exige a participação igualitária de todos os cidadãos.
Desigualdade de gênero e raça
Durante o evento de lançamento, movimentos sociais entregaram uma carta de alerta ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques. O documento denuncia ameaças de morte, ataques racistas e LGBTIfóbicos sofridos por candidatas nas eleições deste ano, exigindo respostas rápidas e eficazes das autoridades.
O manifesto destaca que a opressão atinge os grupos de forma desproporcional. Um levantamento do Instituto Marielle Franco, realizado entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas de violência política no período eram mulheres negras, evidenciando o forte componente racial nesses ataques.
O desafio da representação feminina
Atualmente, o Brasil ocupa uma incômoda 135ª posição em um ranking global de participação feminina no Parlamento, atrás de nações como a Coreia do Norte. As mulheres ocupam somente 17,5% das cadeiras no Congresso Nacional, e mais de 700 municípios brasileiros não possuem sequer uma vereadora eleita.
Para Raquel Branquinho, coordenadora da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação nacional já está alinhada aos parâmetros internacionais de igualdade. No entanto, ela ressalta que o principal obstáculo atual para consolidar esses direitos é garantir a segurança física e psicológica das mulheres que decidem ingressar na vida pública.
