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Sexta-feira, 23 de Outubro 2026
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    Em Notícias Direitos Humanos

    Brasil institui rede de proteção aos direitos da pessoa idosa

    Direitos Humanos

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    A iniciativa, articulada entre União, estados e municípios, visa fortalecer políticas públicas e garantir acesso a direitos, conforme a Portaria nº 1.058/2026.
    Tarifa zero pode expandir acesso à saúde, aponta estudo da UnB

    Direitos Humanos

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    Pesquisa da Universidade de Brasília indica que a gratuidade no transporte público pode reduzir desigualdades e melhorar acesso a serviços essenciais, como tratamentos médicos.
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    Portal News - 13 de Jun
    OAB-RJ lança cartilha para orientar sobre direitos de pacientes com doenças raras

    Direitos Humanos

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    Iniciativa visa combater o desconhecimento e garantir acesso a garantias fundamentais para mais de 13 milhões de brasileiros.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Jun
    Titulação de terra quilombola inédita no Marajó é celebrada por lideranças

    Direitos Humanos

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    Em evento com o presidente Lula, o Incra também oficializou o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Jun
    FNPETI revela insuficiência de políticas públicas no combate ao trabalho infantil no Brasil

    Direitos Humanos

    FNPETI revela insuficiência de políticas públicas no combate ao trabalho infantil no Brasil

    Levantamento aponta que 1,65 milhão de crianças e adolescentes ainda estão em situação de exploração, apesar de iniciativas federais.
    Publicado por
    Portal News - 12 de Jun
    Governo federal estabelece novas regras para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

    Direitos Humanos

    Governo federal estabelece novas regras para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

    Portaria do Ministério da Igualdade Racial detalha critérios atualizados e amplia modalidades de participação no Sinapir.
    Publicado por
    Portal News - 12 de Jun
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