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Na quinta-feira, 11 de abril, a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, celebrou a titulação de terra quilombola inédita no Marajó, um marco histórico que representa segurança e acesso a políticas públicas para as comunidades.
O anúncio, feito pelo presidente Lula, gerou grande entusiasmo entre as lideranças presentes no encontro nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal.
Visivelmente emocionada, Carlene Printes subiu ao palco para abraçar o presidente Lula, expressando a alegria de sua comunidade. O evento, que reuniu mais de 600 mulheres quilombolas, estendeu-se até o domingo, dia 14.
Em entrevista à Agência Brasil, Carlene destacou a surpresa positiva com a oficialização de três decretos de territórios, aguardados por muitos anos, classificando o momento como um "feito histórico".
Ela enfatizou que a região do Marajó nunca havia recebido um título de terra, um contexto de vulnerabilidade diante das constantes ameaças de arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. "A titulação é o que minimamente nos dá segurança", afirmou.
Proteção e esperança para os povos quilombolas
Carlene descreveu a titulação como um "fôlego de esperança", ressaltando seu impacto direto na proteção dos povos quilombolas. Este reconhecimento formal abre portas para o acesso a políticas públicas essenciais e fortalece a segurança das famílias.
Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, também localizada no Marajó, expressou seu entusiasmo durante o evento.
"Este decreto, entregue hoje pelo presidente Lula, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar", declarou Moraes, visivelmente emocionado.
Ele relatou que a comunidade enfrenta ameaças diversas, provenientes de "sojeiros, arrozeiros, grileiros e madeireiros", um cenário que a titulação busca mitigar.
A comunidade, composta por 19 famílias, ocupa um território de 526 hectares e vive da agricultura familiar. "Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", afirmou, destacando a relação intrínseca entre o povo e a preservação florestal.
A liderança também apontou que o simples reconhecimento, sem a demarcação efetiva da terra, não era suficiente para garantir o acesso às políticas públicas necessárias.
"Esperávamos este título como se espera um diamante que está se lapidando", metaforizou, vislumbrando que este feito abrirá caminho para a concessão de mais títulos na Ilha do Marajó, em todo o estado e na Amazônia.
Expansão da titulação para outras regiões do Brasil
A comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina, também foi contemplada. Adriana Ferreira da Silva, uma das lideranças, recebeu o título de terra e aproveitou a ocasião para homenagear mulheres vítimas de violência, a exemplo de Mãe Bernadete.
"Estamos felizes pelas políticas públicas que nos alcançaram. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa; somos para estar no mundo. O mundo é nosso", celebrou Adriana, reforçando a importância da visibilidade e atuação feminina.
Os territórios quilombolas são definidos como espaços, rurais ou urbanos, habitados por comunidades negras descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. As áreas recém-tituladas encerram um extenso processo de regularização, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.
Ações do Incra e novos reconhecimentos
No decorrer do evento, o Incra divulgou a portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, localizado em Goiás. Esta medida beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares, consolidando a proteção dessas comunidades.
Adicionalmente, foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA). Estes documentos visam contemplar cerca de 800 famílias e abranger aproximadamente 22 mil hectares.
O RTID consiste em um relatório detalhado, com base histórica e antropológica, que descreve a ocupação e estabelece os marcos territoriais das áreas tradicionalmente habitadas por famílias quilombolas.
Abaixo, confira a distribuição detalhada dos 18 títulos quilombolas concedidos, organizados por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
