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Alerta de chuvas intensas abrange Amazônia e região Sul do Brasil
Comissão da Câmara autoriza dedução total de gastos com educação para pessoas com deficiência no Imposto de Renda
União quita R$ 10,95 bilhões em débitos estaduais
Entenda o que é misoginia; projeto visa criminalizar discurso de ódio
Fuvest 2030-2033: vestibular da USP incluirá obras indígenas e graphic novels na lista obrigatória
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Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS
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STF agenda para 25 de fevereiro o julgamento de verbas indenizatórias irregulares
A liminar do ministro Flávio Dino determina a suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal em 60 dias.
Justiça
Ministro Moraes determina que governo do Rio de Janeiro encaminhe à PF registros da Operação Contenção
A decisão judicial estabelece que os materiais e as gravações sejam submetidos à perícia da Polícia Federal
Portal News
- 05 de Fev
Justiça
Fachin suspende reunião para tratar do código de ética do STF
O encontro, inicialmente marcado para a próxima quinta-feira (12), foi oficialmente adiado em razão da agenda dos magistrados.
Portal News
- 05 de Fev
Justiça
Ministro Dino ordena suspensão de "penduricalhos" nos Três Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo têm 60 dias para revisar e interromper pagamentos de verbas indenizatórias sem amparo legal.
Portal News
- 05 de Fev
Justiça
STJ inicia sindicância contra ministro por denúncia de importunação sexual
A denúncia também é analisada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Portal News
- 05 de Fev
Justiça
STF pauta julgamento sobre o alcance da Lei de Anistia
A Corte decidirá sobre a aplicabilidade da Lei de Anistia em casos de ocultação de cadáver ocorridos na ditadura militar.
Portal News
- 04 de Fev
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