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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

    Moraes afirma que magistrados podem receber por palestras e possuir ações

    Justiça

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    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu que a permissão é válida contanto que não exerçam funções de sócios-dirigentes.
    Superior Tribunal Militar analisa pedidos de perda de patente de Bolsonaro e outros militares

    Justiça

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    A legislação militar prevê a exclusão de oficiais com condenações criminais acima de dois anos, aplicável ao ex-presidente e a outros graduados implicados na trama golpista.
    Publicado por
    Portal News - 04 de Fev
    Ministério Público Militar solicita ao STM a perda de patentes de Bolsonaro e outros quatro oficiais

    Justiça

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    As solicitações visam a exclusão de Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier das Forças Armadas.
    Publicado por
    Portal News - 03 de Fev
    Ministro sugere força-tarefa para combater deep fakes em eleições

    Justiça

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    O Tribunal Superior Eleitoral debate propostas de regulamentação para o pleito, com prazo final de aprovação em 5 de março.
    Publicado por
    Portal News - 03 de Fev
    Cármen Lúcia apresenta proposta para regulamentar conduta de juízes eleitorais

    Justiça

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    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral detalhou as medidas na abertura do Ano Judiciário de 2026.
    Publicado por
    Portal News - 02 de Fev
    Fachin discursa no Congresso e defende independência dos poderes

    Justiça

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    Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano legislativo, no plenário do Congresso Nacional.
    Publicado por
    Portal News - 02 de Fev
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