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Em seu pronunciamento no plenário do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou a importância da autonomia entre os Três Poderes na última segunda-feira (2).
A presença de Fachin ocorreu durante a sessão solene que inaugurou os trabalhos legislativos para o ano de 2026.
Dirigindo-se aos parlamentares, o líder do STF afirmou que a colaboração harmoniosa entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo é fundamental para o progresso da nação:
“Os Poderes da República, em um diálogo construtivo e respeitando suas respectivas autonomias, possuem um papel crucial na construção de um Brasil mais equitativo, livre e solidário.”
Prioridades
O ministro também anunciou que, para o corrente ano, a Justiça priorizará o julgamento de ocorrências de feminicídio e de questões relacionadas à discriminação racial.
“Manteremos o foco em iniciativas destinadas a agilizar os processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, com particular atenção aos casos de feminicídio, que lamentavelmente representam uma das mais graves mazelas sociais do Brasil. Paralelamente, temos incentivado e oferecido suporte, em diversas unidades federativas, a mutirões dedicados ao julgamento de assuntos raciais”, complementou.
Anteriormente, Fachin já havia se manifestado na solenidade de abertura do Ano Judiciário, ocasião em que informou que a ministra Cármen Lúcia será a responsável pela relatoria do Código de Ética da Suprema Corte.
Esta comunicação surge em um contexto de críticas dirigidas ao ministro Dias Toffoli, relativas à sua gestão nas investigações sobre as irregularidades no Banco Master.
