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Terça-feira, 20 de Outubro 2026
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    Em Notícias #camaradosdeputados

    Projeto de lei permite prefeituras alterarem destino de áreas públicas

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei permite prefeituras alterarem destino de áreas públicas

    Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca flexibilizar a gestão patrimonial de terrenos e praças municipais.
    Projeto protege Bolsa Família ao excluir renda de Jovem Aprendiz no cálculo

    Câmara dos Deputados

    Projeto protege Bolsa Família ao excluir renda de Jovem Aprendiz no cálculo

    Proposta em análise na Câmara busca evitar o corte de benefícios sociais de famílias com jovens inseridos no mercado de trabalho.
    Publicado por
    Portal News - 09 de Out
    Projeto propõe classificação etária para desenhos animados na Câmara

    Câmara dos Deputados

    Projeto propõe classificação etária para desenhos animados na Câmara

    A iniciativa em análise na Câmara dos Deputados busca orientar pais e definir regras rigorosas para animações digitais e de TV.
    Publicado por
    Portal News - 09 de Out
    Projeto cria incentivo fiscal para empresas que compram de catadores

    Câmara dos Deputados

    Projeto cria incentivo fiscal para empresas que compram de catadores

    A proposta em análise na Câmara concede descontos no IRPJ e na CSLL para estimular a reciclagem e apoiar trabalhadores do setor
    Publicado por
    Portal News - 07 de Out
    Câmara analisa projeto que pune vandalismo urbano com multa de até R$ 100 mil

    Câmara dos Deputados

    Câmara analisa projeto que pune vandalismo urbano com multa de até R$ 100 mil

    A proposta institui tolerância zero contra pichações, prevê cadastro nacional de infratores e responsabiliza pais de menores pelos danos.
    Publicado por
    Portal News - 07 de Out
    Créditos de carbono poderão ser vendidos por pequenos geradores de energia

    Câmara dos Deputados

    Créditos de carbono poderão ser vendidos por pequenos geradores de energia

    Proposta em tramitação na Câmara busca incluir micro e minigeradores de fontes renováveis no mercado regulado.
    Publicado por
    Portal News - 07 de Out
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