Espaço para comunicar erros nesta postagem
Em 2023, a Amazônia Legal foi palco de quase metade (46,9%) dos conflitos rurais documentados em território brasileiro. Dos 2.203 incidentes totais, 1.034 foram verificados nessa região. Pará e Maranhão destacam-se como os principais epicentros de violência quando comparados aos demais estados do país.
Essa constatação provém do relatório "Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios", elaborado pela Oxfam Brasil. A organização investigou a interconexão entre as contendas por terra, as agressões territoriais e os índices sociais da área. Abrangendo nove estados, a Amazônia Legal estende-se por aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), correspondendo a 58,9% da área total do Brasil.
"Percebe-se um crescimento contínuo na destruição de territórios e na violência física direcionada à população, o que impacta profundamente a cultura e a organização social dos moradores locais, em particular as comunidades tradicionais", afirma um excerto do documento.
A Oxfam complementa que "a privação de terras e recursos naturais prejudica cosmovisões, costumes e estilos de vida, resultando na deterioração cultural e na extinção de saberes ancestrais e valores seculares".
No período de 2014 a 2023, o Pará, situado na região Norte, registrou o maior número de conflitos, com 1.999 incidentes. Em seguida, o Maranhão, no Nordeste, contabilizou 1.926 ocorrências no mesmo intervalo. As disputas fundiárias em ambos os estados estão ligadas a fatores como a grilagem, o desmatamento ilícito, a mineração ilegal, a expansão do agronegócio e a operação de organizações criminosas.
Informações de 2024 indicam que o Maranhão contabilizou 365 ocorrências, representando o ápice da série recente, iniciada em 2019, o que sinaliza uma escalada nas disputas por terra no estado. O Pará, por sua vez, registrou 240 incidentes em 2024, tendo seu pico na série em 2020, com 253 ocorrências.
Adicionalmente, verificou-se uma correlação inequívoca entre a violência nos territórios e os precários indicadores sociais nas cidades desses dois estados. Ao analisar os dados de conflitos em conjunto com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a pesquisa revelou uma coincidência entre a elevada ocorrência de disputas e a deficiência em necessidades humanas essenciais, como saúde, saneamento básico, habitação e segurança.
Dentro do cenário de conflitos territoriais na Amazônia Legal, a Oxfam ressaltou a persistência da violência sistemática contra ativistas de direitos humanos. As entidades Terra de Direitos e Justiça Global documentaram 25 homicídios ligados a disputas por terra e questões ambientais no Brasil entre 2021 e 2022, fato que, conforme a Oxfam, sublinha a seriedade do quadro.
"O assassinato de líderes e defensores não se resume a uma consequência das contendas fundiárias, mas integra uma tática intencional de dominação territorial e supressão política", aponta o levantamento.
Para além dos homicídios, a criminalização de lideranças, a inação institucional e as perseguições judiciais contribuem para o enfraquecimento da resistência comunitária na área.
O relatório da Oxfam enfatiza a importância de reconhecer o racismo ambiental como um fator inerente às disputas na região. "Na Amazônia, grupos negros, indígenas e comunidades tradicionais são os mais vulneráveis às agressões fundiárias, à poluição ambiental, à devastação de seus territórios e à sistemática negação de seus direitos", destaca o texto.
