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O Ministério do Trabalho e Emprego dá início, nesta quarta-feira (15), à liberação do abono salarial para o terceiro grupo de trabalhadores elegíveis. Em comunicado, a pasta informou que serão contemplados 4.272.981 profissionais que nasceram em março e abril, com um investimento total de R$ 5,4 bilhões.
“O abono salarial será destinado a 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas, inscritos no Programa PIS, com o pagamento efetuado pela Caixa Econômica Federal, e a 446.626 servidores públicos, associados ao Programa Pasep, que receberão o valor através do Banco do Brasil”, detalhou a nota.
O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024. O calendário de pagamentos do abono salarial para 2026 teve seu início em 16 de fevereiro. De acordo com a pasta, os valores permanecerão acessíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.
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Critérios de elegibilidade
São elegíveis ao abono salarial os profissionais que preenchem os seguintes requisitos:
- Ter inscrição nos programas PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos, a partir da data do primeiro registro;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, um salário médio mensal de até R$ 2.766 no ano-base 2024;
- Ter atuado com remuneração por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de referência para o cálculo;
- Possuir os dados referentes ao ano-base 2024 corretamente registrados pelo empregador no eSocial.
Formas de recebimento
A Caixa Econômica Federal priorizará o depósito do abono salarial em contas bancárias dos beneficiários (corrente, poupança ou Conta Digital) ou através do aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital criada automaticamente.
Para aqueles que não possuem conta, o valor poderá ser sacado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, pontos Caixa Aqui e outros canais oferecidos pela instituição financeira.
No caso do Banco do Brasil, a preferência é pelo crédito em conta, transferências via TED ou Pix. Para os não correntistas ou sem chave Pix, o saque pode ser feito presencialmente nas agências.
Para obter mais esclarecimentos, os interessados podem procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as Superintendências Regionais do Trabalho ou ligar para o telefone 158, conforme comunicado pela pasta.
