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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas diretrizes para a comercialização de suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.
A medida, oficializada por meio de uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, visa ajustar as quantidades permitidas da substância e aprimorar as informações nos rótulos, com o objetivo de resguardar a saúde pública.
Segundo comunicado da Anvisa, a revisão das normas foi desencadeada pela detecção, durante o acompanhamento pós-comercialização, de um potencial risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.
Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para informar os usuários sobre os perigos potenciais.
Na ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se estende ao uso culinário da cúrcuma no dia a dia, mas sim a medicamentos e suplementos, onde as concentrações são significativamente mais elevadas.
O alerta baseou-se em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação do fígado em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou seus derivados.
“A questão está particularmente ligada a formulações e tecnologias que facilitam uma absorção da curcumina em níveis consideravelmente superiores ao consumo usual”, explicou a Anvisa.
Principais alterações introduzidas
- A obrigatoriedade de incluir a seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
- Os níveis de consumo de curcumina deverão ser apurados pela soma de seus três componentes primários (curcuminoides totais).
- A inclusão dos tetraidrocurcuminoides no rol de ingredientes autorizados, com a proibição de sua combinação com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma dosagem excessiva da substância no organismo.
