Câmara aprova acesso a diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma proposta que visa garantir o tratamento de diálise peritoneal a indivíduos com doença renal crônica por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa modalidade de tratamento renal se apresenta como uma alternativa viável à hemodiálise convencional. Sua principal característica é a possibilidade de ser realizada no domicílio do paciente, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes a unidades de saúde.

Por meio deste método, a purificação do sangue ocorre internamente, no corpo do próprio paciente. O procedimento emprega o peritônio, uma membrana natural que envolve a cavidade abdominal, para efetuar a filtragem de toxinas e resíduos.

Alterações no texto original

O documento que recebeu aprovação é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), referente ao Projeto de Lei 6133/23, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). A proposta inicial visava estabelecer um limite de 100 km para a distância entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise.

Contudo, a relatora Silvia Cristina considerou que a abordagem mais eficaz para expandir o acesso ao tratamento seria promover a diálise peritoneal. Ela destacou que “a principal vantagem desta modalidade reside em proporcionar maior autonomia ao paciente, diminuir as idas constantes a clínicas e hospitais, e aprimorar a qualidade de vida, sobretudo para aqueles que residem em áreas remotas ou afastadas dos grandes centros urbanos”.

Conforme o texto substitutivo, a disponibilização do tratamento estará condicionada à prescrição médica. Sua implementação deverá observar rigorosamente os protocolos clínicos e as normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Próximas etapas legislativas

A matéria legislativa ainda passará por avaliação, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que se torne lei, o projeto necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.