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Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua intenção de submeter novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração de Lula ocorreu em Laranjeiras, Sergipe, durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), justificando a decisão pela convicção de que a rejeição anterior foi meramente política.
O presidente Lula argumentou que a não aprovação prévia de Messias não se deveu à ausência de qualificação técnica, mas sim a fatores estritamente políticos. Ele reiterou que Jorge Messias é "um dos melhores advogados do país", desprovido de qualquer impedimento jurídico ou histórico que pudesse comprometer sua atuação na Suprema Corte.
"Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política", enfatizou o chefe do Executivo, expressando preocupação com a possibilidade de indicações serem vetadas sem fundamentos técnicos explícitos.
Lula recordou a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar nomes, porém, salientou a necessidade de critérios objetivos para tal decisão. "Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar", defendeu.
Com essa convicção, o presidente concluiu: "Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez".
Relação com o Congresso Nacional
O presidente Lula também aproveitou a ocasião para sublinhar a relevância do diálogo político contínuo para assegurar a aprovação de propostas no âmbito do Poder Legislativo. Ele afirmou que mantém interlocução com parlamentares de diversas legendas, independentemente de suas orientações ideológicas.
"Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro", declarou, reforçando a estratégia de governabilidade.
As declarações de Lula foram proferidas durante sua agenda em Sergipe, que incluiu a visita à Fafen-SE, localizada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A reativação das operações da unidade foi anunciada pelo governo federal, integrando um plano mais amplo de revitalização do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras no estado.
Histórico da rejeição no Senado
Historicamente, a rejeição de um nome indicado para o STF é um evento raro, sendo que a última ocorrência similar por parte do Senado remonta a mais de 130 anos. Para que a indicação de Jorge Messias fosse aprovada, seriam necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. No entanto, o placar final registrou 42 votos contrários e apenas 34 a favor, selando a não aprovação.
