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A violência política atinge a maioria das parlamentares brasileiras no próprio ambiente de trabalho, aponta uma pesquisa divulgada pela Rede A Ponte nesta terça-feira (11). Segundo o relatório inédito, a Câmara Municipal é o local onde 77% das agressões acontecem, afetando oito em cada dez vereadoras negras e seis em cada dez vereadoras brancas.
O levantamento "Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal" revela que, apesar da legislação de proteção às mulheres, homens brancos cisgêneros representam 80% dos agressores. Em 34% das ocorrências, os ataques partem de colegas da mesma sigla partidária.
Tipos de agressão no legislativo
Entre as modalidades de agressão relatadas pelas vereadoras, a violência psicológica lidera os registros, afetando 89% das vítimas. Práticas como cortes de microfone, interrupções constantes e humilhações públicas ou digitais visam desestabilizar o mandato das parlamentares.
A violência simbólica atinge 82% das entrevistadas, manifestando-se na exclusão de espaços de decisão e indução à autocensura. Já a violência moral atinge 59% das parlamentares, enquanto ataques relativos a identidade, raça e orientação sexual atingem 30% das entrevistadas.
O estudo também mapeou outras vertentes de abusos enfrentados pelas parlamentares:
- Econômica: retenção ou desvio de repasses de recursos partidários;
- Processual: uso de denúncias sem fundamento para desgastar a imagem pública;
- Assédio sexual: toques inadequados e condicionamento de articulações a favores;
- Física: ameaças diretas, agressões e tentativas de feminicídio.
Falta de suporte e impunidade
Amanda de Albuquerque, diretora-executiva da Rede A Ponte, aponta que as mulheres frequentemente enfrentam o abandono partidário após a eleição. Das 44 denúncias registradas no relatório, 12 viraram representações formais, mas nenhuma teve desdobramento efetivo na Justiça ou nos partidos.
Para Lauana Chantal, gestora da instituição, a violência de gênero e raça é o principal obstáculo para a consolidação democrática. Ela ressalta o papel da imprensa em visibilizar o problema, capacitando a sociedade a cobrar respostas do poder público.
As parlamentares relatam ainda uma constante tentativa de invisibilização de seus mandatos por colegas e legendas. Nas redes sociais, são alvo frequente de ataques misóginos e fobias, enquanto em municípios do interior chegam a ser abordadas agressivamente nas ruas.
Subrepresentação nos municípios
Com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024, o estudo mostra que as mulheres ocupam apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais brasileiras. Além disso, 734 cidades não elegeram nenhuma mulher nas últimas eleições.
A desigualdade é ainda mais profunda para mulheres negras, que ocupam apenas 7,5% das vagas legislativas municipais, embora representem 28% da população. No caso das mulheres indígenas, apenas 39 foram eleitas em 2024, ocupando irrisórios 0,07% das cadeiras no país.
