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O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão anterior do colega Flávio Dino que mantinha ativas na internet publicações associando o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida.
Assinada na noite desta segunda-feira (28), a medida determina que a ordem que preservava as postagens no ar fique paralisada. A suspensão permanece válida pelo menos até que o plenário do STF realize a análise definitiva do caso.
Entre os conteúdos inicialmente derrubados pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, constava uma postagem do humorista Antonio Tabet. Ele havia compartilhado uma imagem religiosa acompanhada de críticas políticas relacionadas à família do candidato.
Flávio Dino atendeu a um recurso apresentado por Tabet para reverter a ordem de Mendonça. O magistrado fundamentou sua posição na defesa da liberdade de expressão e apontou que a postagem não mencionava nominalmente o político do PL.
A defesa do candidato recorreu então a Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. Na deliberação, Fux ressaltou a gravidade de interferir em determinações do TSE às vésperas do pleito eleitoral.
Impacto eleitoral
O relator destacou que o mérito sobre a suposta violação da liberdade de expressão precisará ser avaliado coletivamente. O magistrado questionou a conveniência de manter ativas informações consideradas inverídicas durante o período crítico da campanha.
O conflito de competências gerou repercussão nos bastidores jurídicos. A presidência da Corte Eleitoral enviou um ofício ao STF para manifestar preocupação com interferências em resoluções da Justiça Eleitoral.
