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A Petrobras efetuará o reembolso aos consumidores dos montantes pagos em excesso no leilão de gás realizado em 31 de março. O combustível chegou a ser negociado com valores até 100% superiores aos praticados pela estatal.
A companhia anunciou que cobrirá a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances obtidos pelos distribuidores no certame.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (8), a empresa petrolífera declarou que promoverá a “neutralização dos efeitos de preço decorrentes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)”.
“A deliberação baseia-se em análises econômicas e de risco, considerando a natureza excepcional do cenário mercadológico atual, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. Avalia também as manifestações de órgãos de controle e regulatórios, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.”
Adicionalmente, a empresa assegurou a entrega integral dos volumes adquiridos no leilão e informou que está avaliando a adesão formal ao programa de subsídio governamental ao GLP importado, estabelecido pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso a adesão se concretize, os clientes também receberão de volta “os valores cobertos pela subvenção”.
No dia 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o processo seria anulado por ter sido realizado “contra a vontade da direção da Petrobras”.
No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME), inspecionou unidades de refino da Petrobras para investigar “indícios de prática de preços com sobretaxas elevadas” no leilão do gás de cozinha.
Quatro dias mais tarde, a Petrobras demitiu o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, que supervisionava a área da empresa responsável pela organização do leilão.
Alta nos preços
Embora seja comumente conhecido como gás de cozinha, o GLP também é empregado como fonte de energia por setores industriais.
O leilão ocorreu em um contexto de elevação do preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, impulsionado pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou a cadeia produtiva da matéria-prima.
Paralelamente, o governo estava estudando maneiras de mitigar os impactos da alta dos preços do petróleo e derivados. Nesse sentido, foi anunciado um pacote de medidas que inclui a isenção de impostos e a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha.
