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Uma operação conjunta, envolvendo a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), teve início nesta sexta-feira (27). A ação abrange 11 estados e o Distrito Federal, com o objetivo de investigar postos de combustíveis suspeitos de praticar elevações indevidas nos preços dos produtos.
Batizada de Operação Vem Diesel, a iniciativa integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Procons estaduais também participam, buscando identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações também se concentram em condutas abusivas que possam resultar em prejuízos aos consumidores.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a corporação por meio de nota.
Balanço das fiscalizações
Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde o dia 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o território nacional.
No mesmo período, foram inspecionados 342 agentes regulados pela ANP, dos quais 78 eram distribuidoras.
“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, detalhou a Senacon.
Segundo a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estão agora sujeitas a processos administrativos conduzidos pela ANP.
A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas mencionadas sobre os fatos.
