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Nesta segunda-feira (19), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, argumentou que a questão central da dívida pública no Brasil se origina do alto nível dos juros reais da economia (a taxa nominal ajustada pela inflação), e não de uma despesa governamental excessiva.
"Em apenas dois anos, conseguimos uma diminuição de 70% no déficit primário. A verdadeira dificuldade da dívida está relacionada aos juros reais, e não ao déficit, que está em trajetória de queda", destacou Haddad durante sua participação no programa UOL News.
O ministro complementou: "Inclusive, a meta de resultado primário para o ano corrente é ainda mais rigorosa do que as estabelecidas nos anos anteriores e no início do atual governo. Estamos elevando o patamar das exigências fiscais."
Segundo Haddad, mesmo ao incluir todas as ressalvas fiscais, como a restituição de valores descontados indevidamente de segurados do INSS, o déficit do ano anterior alcançou 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB), o que, em sua perspectiva, evidencia que o déficit não é a raiz do problema.
"Se analisarmos o déficit projetado para 2023 durante o governo de Jair Bolsonaro, em relação ao PIB daquele ano, observaríamos um déficit superior a 1,6% do PIB. Em contrapartida, qual foi o déficit do ano passado, mesmo com todas as exceções? Foi de 0,48%, considerando aspectos como o Plano Brasil Soberano, decorrente do aumento de tarifas, e a questão do INSS, onde ressarcimos aqueles que foram prejudicados por uma organização criminosa que se apropriou dos recursos", detalhou.
Queda de juros
Durante a entrevista ao UOL News, o ministro reiterou a existência de margem para a diminuição da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está fixada em 15%. "É evidente que, ao ser questionado sobre o assunto, afirmo que há espaço para a redução dos juros, pois realmente acredito nisso."
Apesar de advogar pela redução da Selic, Haddad teceu elogios à performance de Gabriel Galípolo à frente do Banco Central. Conforme o ministro, o presidente do BC tem lidado com diversos desafios, incluindo o caso do Banco Master, demonstrando competência na gestão dessas situações. "Eu sempre disse que ele herdou uma questão que só seria plenamente compreendida mais tarde. Ele recebeu o problema do Banco Master, que foi integralmente estruturado na administração prévia. O incidente do Banco Master não ocorreu sob a gestão atual; Galípolo solucionou uma situação complexa. E o fez com grande responsabilidade", enalteceu o ministro.
Ao exaltar a atuação de Galípolo, especialmente no que tange ao escândalo do Banco Master, Haddad ressaltou a necessidade de o Banco Central assumir a supervisão dos fundos de investimentos, uma atribuição que hoje compete à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O ministro revelou ter submetido uma proposta, atualmente em debate no Poder Executivo, visando expandir o escopo regulatório do Banco Central.
"Muitas atividades que deveriam estar sob a alçada do Banco Central encontram-se, a meu ver, erroneamente, sob a jurisdição da CVM. O Banco Central precisa expandir seu perímetro regulatório e começar a fiscalizar os fundos", declarou.
Para Haddad, existe uma profunda interconexão entre fundos e o setor financeiro, com repercussões significativas até mesmo na contabilidade pública. "Contas remuneradas, operações compromissadas, tudo isso possui ligação direta com a contabilidade governamental", explicou.
Taxad
Ao ser indagado durante a entrevista sobre o apelido "Taxad", que lhe foi atribuído nas redes sociais devido ao aumento de tributos, Haddad afirmou que não se incomoda e que sente satisfação em ser reconhecido como o ministro que implementou a taxação dos mais abastados.
"Sinto-me extremamente feliz por ser lembrado como o único ministro da Fazenda em três décadas a tributar offshores, fundos familiares fechados, paraísos fiscais e dividendos. A chamada taxação BBB se concretizou: bancos, empresas de apostas e bilionários foram, de fato, taxados. Portanto, assumo que esse grupo que antes não contribuía com impostos, agora voltou a fazê-lo", declarou.
Economia e eleições
Na mesma entrevista, o ministro também mencionou que a situação econômica não se configurará como um elemento determinante nas próximas eleições presidenciais do Brasil, tampouco em outras partes do globo.
"A economia globalmente tem se mostrado um fator de grande relevância, mas não é necessariamente o aspecto decisivo para o êxito ou o fracasso em um pleito eleitoral", pontuou o ministro.
Conforme Haddad, levantamentos de opinião pública indicam que outras pautas, como segurança pública e o enfrentamento à corrupção, figuram entre as principais preocupações da população.
Haddad ainda afirmou que não tem intenção de concorrer a nenhum cargo público nas próximas eleições, e que tem dialogado sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a decisão final sobre essa questão ainda esteja pendente.
