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A Receita Federal anunciou o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para o dia 15 de julho. Esta iniciativa visa beneficiar contribuintes que tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024, mas que não se enquadram nas regras de obrigatoriedade para a entrega da declaração anual.
A verificação da elegibilidade e o status da restituição estarão disponíveis a partir de 8 de julho. Os contribuintes poderão acessar essas informações através do serviço 'Meu Imposto de Renda', tanto pelo site oficial quanto pelo aplicativo da Receita Federal.
O depósito dos valores será efetuado unicamente em contas bancárias associadas à chave Pix do tipo CPF do beneficiário.
Este lote especial é direcionado a quem teve imposto retido em 2024, mas não necessitou declarar o IRPF. O valor máximo a ser restituído por pessoa é de R$ 1 mil. Estima-se que aproximadamente 4 milhões de pessoas possam ser alcançadas por este programa piloto, com uma liberação total de cerca de R$ 500 milhões em restituições.
Em comunicado oficial, a Receita Federal esclareceu que a emissão das declarações para este lote está sendo processada gradualmente desde segunda-feira, 15 de julho. O processo pode levar alguns dias, dada a previsão de aproximadamente 4 milhões de contribuintes elegíveis.