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Aproximadamente 35,2 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, já têm a possibilidade de consultar a antecipação do décimo terceiro salário. Essa verificação pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou acessando o portal oficial gov.br/meuinss.
Com a expectativa de injetar um montante estimado em R$ 78,2 bilhões na economia nacional, a liberação do abono natalino pelo INSS será efetuada em duas parcelas distintas.
A primeira parte dos pagamentos está programada para ocorrer entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será creditada aos beneficiários de 25 de maio a 8 de junho.
O cronograma de pagamentos é estabelecido considerando o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada segurado, bem como o valor de sua renda. Aqueles que recebem o salário mínimo terão prioridade no recebimento em comparação aos que possuem rendimentos superiores.
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do mês de março.
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Este ano marca o sétimo período consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro salário antes das datas habituais, que tradicionalmente seriam em agosto e dezembro.
Em 2020 e 2021, a medida foi implementada mais cedo devido à pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados nos meses de maio e junho. Para 2024 e 2025, as parcelas estão previstas para abril e maio.
Para aqueles que não dispõem de acesso à internet, a verificação da liberação do décimo terceiro pode ser feita por meio do telefone 135. Nesse caso, é imprescindível informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações pessoais com o atendente para prosseguir com a consulta.
O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.
Calendário de pagamentos
Conforme os dados mais recentes divulgados pelo INSS, referentes ao mês de fevereiro, um contingente de 23,3 milhões de pessoas – o que representa aproximadamente 66,2% do total de segurados – recebe até um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem rendimentos acima do piso nacional, e, dentro desse grupo, 13,7 mil atingem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas terá direito a 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção se aplica àqueles que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional ao período.
O Ministério da Previdência Social esclarece que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também farão jus a uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo cálculo é proporcional à duração do benefício concedido.
Por determinação legal, os segurados que recebem benefícios de caráter assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são contemplados com o décimo terceiro salário.
