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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta quinta-feira (3) que a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho será votada logo após o período eleitoral. A decisão de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) atende a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que está prestes a se aposentar.
Durante o pronunciamento no plenário da Casa, Paim relembrou sua trajetória como constituinte em 1988, época em que atuou diretamente na redução da carga horária de 48 para 44 horas semanais. O parlamentar gaúcho, que encerra seu último mandato em três meses, cobrou celeridade dos colegas para consolidar a nova jornada máxima de 40 horas.
Paim enfatizou que a mudança representa uma oportunidade histórica para o mercado de trabalho brasileiro. Ele expressou o desejo de encerrar sua carreira legislativa podendo anunciar aos trabalhadores a aprovação da nova medida, classificando o momento atual como ideal para a votação definitiva.
Em resposta direta ao colega no plenário, Alcolumbre confirmou o compromisso de levar o texto ao escrutínio dos senadores. O presidente da Casa assegurou que Paim terá a oportunidade de registrar seu voto favorável à matéria antes de concluir oficialmente suas atividades parlamentares no Congresso Nacional.
Desafios políticos e tramitação da PEC
Apesar do anúncio, a votação da PEC enfrenta desafios políticos no Senado. Na última quarta-feira (2), a base governista optou por adiar a análise em plenário devido à falta de consenso e à obstrução da oposição. Para ser aprovada, a emenda constitucional necessita do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.
Até o momento, o texto recebeu o aval apenas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de que as articulações políticas sejam retomadas na segunda semana de outubro, logo após o primeiro turno das eleições municipais, agendado para o dia 4 de outubro.
