Espaço para comunicar erros nesta postagem
A fila do INSS ganhou novos reforços nesta quinta-feira (3) com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
Criado em 2025, o programa tem o propósito de otimizar a análise de requerimentos tanto do Instituto Nacional do Seguro Social quanto da Perícia Médica Federal.
Com as novas regras aprovadas em plenário, o escopo de atuação do programa foi ampliado. Antes voltado principalmente para a revisão de benefícios antigos, o texto agora equipara essas tarefas a processos inéditos, como novos pedidos de auxílio-doença e aposentadorias.
Outra alteração relevante é a redução do prazo mínimo de espera para que um processo seja integrado ao PGB, que caiu de 45 para 30 dias. A iniciativa também contempla incentivos financeiros extraordinários aos servidores que atingirem as metas estabelecidas. A vigência do programa vai até 31 de dezembro de 2026.
Durante os debates no Plenário, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ressaltou o impacto positivo da proposta, especialmente para famílias que lidam com condições de saúde raras e atípicas.
"Já conseguimos diminuir a fila em 76% em agosto e, em setembro, vamos zerar a fila do INSS", declarou o parlamentar.
Mais informações serão divulgadas em instantes.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
