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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reiterou nesta terça-feira (31) que não praticou nenhuma irregularidade ao direcionar recursos de emenda parlamentar para a Fundação Oásis, entidade vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.
As suspeitas de possíveis desvios nos R$ 3,6 milhões enviados à fundação ganharam destaque após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar informações sobre o repasse ao parlamentar.
Na segunda-feira (30), após analisar os esclarecimentos prestados pelo senador e pela assessoria do Senado sobre a falta de transparência e rastreabilidade dos valores, Dino decidiu aprofundar a investigação das suspeitas que envolvem Viana e a Fundação Oásis.
Na decisão de segunda-feira, Dino ordenou que a fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco – supostamente beneficiadas pelas transferências – e o governo federal apresentem, em um prazo de dez dias, toda a documentação referente aos repasses das emendas parlamentares.
Em Brasília, nesta terça-feira, Viana declarou a jornalistas que, durante seu mandato, já destinou verbas públicas a centenas de instituições de assistência social, hospitais filantrópicos, associações especiais e organizações religiosas. Entre elas, citou a Igreja Batista da Lagoinha, cujo pastor principal é Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e detido no início deste mês na Operação Compliance, da Polícia Federal (PF).
“Eu destinei recursos para uma instituição que opera há quase 60 anos, prestando auxílio a milhares de indivíduos em abrigos, creches e programas de reabilitação para egressos do sistema prisional”, explicou Viana.
Ele assegurou que todos os repasses foram efetuados em conformidade com a lei, por meio de convênios firmados com as prefeituras.
“As prefeituras prestarão os devidos esclarecimentos. A análise será realizada, e posso afirmar com total tranquilidade que nunca exerci qualquer influência sobre a aplicação desses recursos. Esse não é o papel do Legislativo”, disse Viana.
O senador acrescentou que “todos os parlamentares que destinam emendas as encaminham às prefeituras, que detêm a responsabilidade de definir a aplicação dos recursos públicos; se a documentação está completa e como o projeto funciona. Caso contrário, qualquer emenda parlamentar, a partir deste momento, representará um grave problema”.
Para o parlamentar, a atuação do ministro Flávio Dino em solicitar explicações às prefeituras e à fundação foi correta, visando instruir o processo iniciado após as citações de ligações pessoais de Viana com a Lagoinha pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Eles acusaram o senador de, na posição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, tentar obstruir o avanço das investigações do colegiado contra as entidades que receberam suas emendas.
A CPMI do INSS, instalada para investigar o desvio de bilhões de reais de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, foi encerrada no sábado (28) sem a aprovação de seu relatório final.
A base governista votou contra o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), e a proposta de indiciamento de 218 pessoas, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
“A CPMI terminou sem relatório aprovado, mas as apurações prosseguem. Podem ter certeza de que os responsáveis responderão por seus atos”, declarou Viana, que presidiu a comissão.
“A Polícia Federal possui pelo menos 14 inquéritos em andamento sobre o tema e está realizando um trabalho excepcional na identificação dos culpados, na forma como essas organizações criminosas operaram e na localização do dinheiro desviado dos aposentados brasileiros”, acrescentou.
O senador expressou confiança de que, sob a condução do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, os inquéritos chegarão a desfechos significativos e determinarão a responsabilidade de cada envolvido.
Sem especificar nomes ou apresentar evidências, Viana manifestou sua crença de que as alegações de irregularidades na destinação de emendas parlamentares são reflexo de disputas eleitorais, uma resposta orquestrada devido à sua atuação na CPMI.
“Esses ataques demonstram claramente o quão eficaz foi o nosso trabalho e o quanto ele incomodou certas pessoas”, concluiu.
