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Uma em cada quatro adolescentes matriculadas em escolas brasileiras já vivenciou alguma forma de violência sexual, que abrange desde toques e beijos não consensuais até a exposição de partes íntimas sem permissão.
Essa constatação alarmante provém da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), recentemente publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25). O estudo, conduzido em 2024, abrangeu 118.099 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o território nacional.
Comparativamente a 2019, ano da edição anterior da pesquisa, houve um crescimento de 5,9 pontos percentuais na proporção de garotas que reportaram ter sido vítimas dessas agressões em suas declarações.
O levantamento do IBGE também revelou que 11,7% das alunas participantes da pesquisa afirmaram ter sido coagidas ou intimidadas a manter relações sexuais. Para essa categoria específica de violência, o acréscimo em comparação com 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.
Embora a incidência de meninas vitimadas seja, em média, o dobro da de meninos, indivíduos de ambos os sexos reportaram experiências de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de casos de assédio e 1,1 milhão de situações de relações sexuais impostas.
Em um contexto relacionado, o programa Viva Maria abordou como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua versão digital amplia a proteção de crianças e adolescentes.
Embora as condutas descritas em ambas as categorias sejam legalmente classificadas como estupro no Brasil, o IBGE decidiu segmentá-las em duas perguntas distintas no questionário, visando otimizar a compreensão dos adolescentes durante a coleta de dados.
“Frequentemente, a vítima não reconhece esse tipo de violência, seja pela ausência de conhecimento devido à idade, no caso de indivíduos mais jovens, ou por influências sociais e culturais. Assim, a detalhada identificação dos múltiplos atos que definem a violência sexual serve, metodologicamente, para facilitar seu reconhecimento e, simultaneamente, para categorizar a gravidade das agressões”, conforme explicado no relatório.
Faixa etária das vítimas
Um ponto relevante do estudo refere-se à idade das vítimas no instante do ocorrido. Casos de assédio sexual foram mais frequentemente relatados por adolescentes na faixa dos 16 e 17 anos, contudo, entre os que foram coagidos a ter relações sexuais, a maior parte (66,2%) tinha 13 anos ou menos no momento da agressão.
A prevalência da violência mostrou-se mais acentuada entre alunos da rede pública de ensino: 9,3% dos jovens dessas escolas declararam ter sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, em contraste com 5,7% dos estudantes da rede particular.
Para as situações de assédio sexual, entretanto, a proporção de vítimas nas duas redes de ensino se mostrou similar.
Perfil dos agressores
O IBGE solicitou aos participantes que identificassem os perpetradores das violências. Em relação aos que foram forçados a ter relações sexuais, a maioria esmagadora foi agredida por indivíduos de seu convívio próximo:
- 8,9% por figuras parentais como pai, padrasto, mãe ou madrasta;
- 26,6% por outros membros da família;
- 22,6% por parceiros ou ex-parceiros amorosos;
- 16,2% por amigos.
Nos incidentes que envolviam toques indesejados, beijos forçados ou exibição de partes íntimas, a categoria de agressores mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida de perto por outros familiares (24,4%) e por desconhecidos (24%).
Em ambas as situações, os adolescentes tinham a possibilidade de selecionar múltiplas opções, resultando em um somatório de respostas acima de 100% nas duas perguntas, o que sugere que muitos foram vítimas dessas violências em mais de uma ocasião ou por diferentes agressores.
Em outra análise, o IBGE já havia alertado para um quadro preocupante em relação à saúde mental de adolescentes.
Ainda sobre o ambiente escolar, a pesquisa revelou que quatro em cada dez adolescentes já foram vítimas de bullying nas escolas.
Gestação na adolescência
O estudo igualmente constatou que aproximadamente 121 mil garotas entre 13 e 17 anos já experimentaram uma gravidez, correspondendo a 7,3% das que relataram ter iniciado sua vida sexual. Destas, 98,7% frequentavam instituições de ensino da rede pública.
Em cinco estados brasileiros – Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas – a taxa de gravidez precoce excede 10% das alunas, alcançando 14,2% no último estado mencionado.
Adicionalmente, informações sobre a iniciação sexual consensual entre adolescentes levantam questões importantes sobre a eficácia das estratégias de prevenção de gestações indesejadas e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Apenas 61,7% dos entrevistados afirmaram ter utilizado preservativo na primeira relação sexual, um percentual que diminui para 57,2% quando se refere à relação mais recente.
Para o IBGE, esse dado é um indicativo de que os adolescentes não apenas negligenciam a proteção desde o início de sua vida sexual, mas também que a frequência do uso de métodos contraceptivos diminui com o tempo.
No grupo que escolheu outros métodos contraceptivos, 51,1% dos alunos empregam a pílula anticoncepcional, enquanto 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, uma alternativa de emergência cujo uso é recomendado apenas em circunstâncias extraordinárias.
Ainda assim, quatro em cada dez meninas já fizeram uso desse tipo de pílula ao menos uma vez.
Primeiras experiências sexuais
Confrontando com o levantamento anterior, os números de 2024 sugerem um atraso na iniciação sexual: 30,4% dos adolescentes na faixa etária de 13 a 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação, o que representa uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
Essa proporção diminui para 20,7% entre os estudantes de 13 a 15 anos, mas eleva-se para 47,5% entre os que possuem 16 e 17 anos.
Contudo, ao analisar apenas o grupo que já iniciou a vida sexual, 36,8% tiveram sua primeira experiência aos 13 anos de idade ou antes.
No Brasil, a idade legal para consentimento sexual é de 14 anos, e qualquer relação com indivíduos abaixo dessa idade pode ser caracterizada como estupro de vulnerável. Apesar disso, os resultados da pesquisa indicam que a idade média da primeira relação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.
