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Sábado, 24 de Outubro 2026
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    Decisão da Sexta Turma foi unânime ao rejeitar o recurso da defesa sobre a morte do pastor Anderson do Carmo em 2019.
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    Portal News - 18 de Set
    STJ determina suspensão de processos sobre aluguel de curta temporada

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    Medida alcança todas as ações judiciais no Brasil e aguarda tese definitiva de recurso repetitivo.
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    Portal News - 17 de Set
    STJ reverte decisão e restabelece sanções contra cursos de medicina com nota baixa

    Educação

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    Medida atinge 107 instituições de ensino e bloqueia vagas do Fies e Prouni para faculdades com desempenho insuficiente na avaliação do MEC.
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    Portal News - 20 de Ago
    STJ decide que reparações ligadas aos Crimes de Maio não prescrevem

    Direitos Humanos

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    Decisão histórica permite que o Estado de São Paulo seja responsabilizado por violações de direitos humanos em episódios ocorridos em 2006.
    Publicado por
    Portal News - 12 de Ago
    STJ condena ministro Marco Buzzi à perda de cargo após acusações sexuais

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    Decisão inédita do tribunal mantém o magistrado afastado com salário proporcional, dependendo de ação da AGU para eventual demissão.
    Publicado por
    Portal News - 06 de Ago
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