Espaço para comunicar erros nesta postagem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo de Souza. O crime ocorreu em 2019, na residência da família em Niterói (RJ), motivado por disputas sobre a gestão financeira e o controle dos conflitos familiares.
Com a decisão, os ministros ratificaram o entendimento da segunda instância. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia confirmado a pena da ex-deputada federal no ano de 2022, após condenação proferida pelo Tribunal do Júri.
Na ocasião, a ex-parlamentar foi considerada culpada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Ela foi apontada pelas investigações do Ministério Público como a responsável por planejar o assassinato.
Argumentos da defesa rejeitados pelo STJ
A defesa recorreu à Corte superior após ter os recursos negados pela 2ª Câmara Criminal do TJRJ. Nos pedidos, os advogados sustentaram a existência de nulidades processuais, incluindo a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e falta de fundamentação das qualificadoras.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, destacou que a defesa não conseguiu demonstrar nenhum prejuízo concreto ao processo. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos integrantes do colegiado.
O STJ também conservou a determinação que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. A neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada continuam respondendo pela acusação de participação no crime.
