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Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), avaliou que o Acampamento Terra Livre (ATL), encerrado neste sábado (11) em Brasília, cumpriu seu propósito de cobrar dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a garantia dos direitos dos povos originários no país.
“O acampamento representa um momento crucial para reivindicar ações das instituições do Estado brasileiro”, declarou ele.
O evento reuniu mais de sete mil indígenas de diversas regiões. Em entrevista concedida à Agência Brasil, Tuxá ressaltou que a principal pauta de reivindicações é a urgência na demarcação de novos territórios.
Ameaças legislativas
“Ao longo da semana, inclusive durante as marchas, a mensagem direcionada ao Congresso Nacional foi de alerta sobre as principais ameaças que tramitam na Câmara e no Senado”, explicou.
Ele reiterou sua oposição à implementação do marco temporal (PEC 48), já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora a proposta tenha sido aprovada no Senado para ser incorporada à Constituição, o tema ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados. Outra preocupação é o projeto de lei 6050, em tramitação no Senado, que, segundo Tuxá, “tem o propósito único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”.
Sentimento de frustração
Em relação ao Poder Executivo, a liderança indígena reconheceu a demarcação de 20 territórios nos últimos três anos, mas enfatizou a necessidade de maior celeridade.
“Esperávamos uma atuação governamental mais ambiciosa no que tange ao número de terras demarcadas, áreas protegidas e ações de desintrusão em territórios indígenas”, pontuou.
Nesta semana, os povos indígenas também manifestaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua discordância quanto à construção da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação na Corte foi adiada. A viabilização dessa ferrovia implicaria na alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Para Dinamam Tuxá, os indígenas retornam às suas comunidades com um misto de emoções.
“Houve algumas concessões consideradas superficiais, como a criação de grupos de trabalho. Nossa expectativa era por demarcações de terras concretas, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.
