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A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou novamente a Justiça Federal de Brasília, nesta segunda-feira (21), para exigir medidas efetivas de proteção de usuários no Discord. O órgão busca garantir a segurança de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma após considerar a proposta de acordo enviada pela empresa vaga e insuficiente.
Proposta genérica e indenização
De acordo com a petição encaminhada ao juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, a oferta da empresa continha exceções e condicionantes que inviabilizam a solução rápida dos problemas. A manifestação ocorreu após o fim do prazo de dez dias estabelecido judicialmente para a apresentação de um plano de conciliação.
Na ação civil pública movida contra a empresa, o governo federal também solicita uma condenação de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O processo judicial ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada no serviço, em julho.
A reportagem buscou contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação oficial.
