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A Advocacia-Geral da União (AGU) vai solicitar judicialmente a suspensão do Discord no Brasil após a plataforma falhar na proteção de crianças e adolescentes contra crimes virtuais. A decisão foi anunciada na quinta-feira (6) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que criticou a falta de compromisso da rede social com a legislação do país.
O anúncio ocorreu durante a sanção da nova lei que amplia as punições para delitos cibernéticos contra menores. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, relatou que um pedido policial anterior para retirar a aplicação de circulação havia sido negado pela Justiça.
Diante desse cenário, Jorge Messias informou que solicitará dados atualizados ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para fundamentar uma ação civil pública. O objetivo é responsabilizar a empresa e vetar sua utilização no território nacional devido aos riscos impostos a crianças e adolescentes.
A mobilização governamental se intensificou após uma adolescente cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo, no dia 22 de julho. Antes de ser induzida à morte na cidade de Naviraí (MS), a jovem sofreu coerção no ambiente virtual e foi pressionada por criminosos a praticar maus-tratos contra um animal.
O caso motivou a deflagração da Operação Lívia pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça. As diligências resultaram na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, localizados em cinco estados diferentes.
Onde buscar ajuda
Adolescentes e familiares que enfrentam momentos de crise ou pensamentos autodestrutivos devem procurar acolhimento imediato junto a pessoas de confiança e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde ressalta que conversar abertamente é fundamental para receber o suporte adequado.
Os atendimentos gratuitos e sigilosos podem ser encontrados nos seguintes canais:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio de forma voluntária, gratuita e sob total sigilo, atendendo 24 horas por dia por telefone (188), e-mail e chat na internet.
