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Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma intensa discussão nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). O bate-boca ocorreu em meio ao julgamento sobre a possível abertura de investigação relacionada à Operação Compliance Zero e trocas de acusações diretas no plenário.
Moraes acusou o colega de exigir que investigadores incluíssem seu nome em uma delação premiada. O alvo seria o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. Vorcaro é investigado por fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes durante a sessão. O magistrado afirmou possuir testemunhas, entre policiais e advogados, que teriam presenciado o pedido de inserção de seu nome na colaboração.
Para o ministro, a atitude teve motivação político-eleitoral. Ele argumentou que o colega estaria alinhado a um grupo político que tentou romper a ordem democrática do país, mencionando ligações anteriores com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua defesa no plenário, André Mendonça negou qualquer direcionamento no caso Master ou pedido para incluir o nome do colega na delação de Vorcaro. “Isso é mentira!”, exclamou repetidas vezes perante os demais ministros.
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também criticou a postura de Mendonça. O magistrado apontou motivações político-partidárias na decisão de retirar o sigilo de um relatório que vinculava Moraes a Vorcaro.
Diante do acirro dos ânimos, a sessão acabou sendo suspensa temporariamente para o almoço pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, com retorno previsto para o período da tarde.
Mensagens e crise institucional
O relatório que menciona Moraes veio a público em 1º de setembro. A retirada do sigilo por parte de Mendonça gerou uma crise institucional inédita na Corte, com divulgação de documentos recíprocos.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação parcial do documento. O órgão aponta irregularidades no avanço das investigações sobre um ministro do Supremo sem a devida comunicação ao plenário.
Entenda o caso
O material divulgado apresenta dezenas de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro enviadas a Alexandre de Moraes. Os textos indicam uma suposta proximidade e mencionam contratos e informações sobre operações policiais.
Em defesa apresentada, Moraes classificou o relatório como inconstitucional e ilegal. Ele nega veementemente ter cometido qualquer tipo de irregularidade durante o exercício de suas funções públicas.
Reação e próximos passos
Como resposta ao episódio, Moraes divulgou um documento de inteligência que sugere motivações políticas em investigações conduzidas pelo colega. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal.
