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O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Edson Fachin, que estava à frente do cargo desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
Este regime de plantão na mais alta corte do país se estenderá até o dia 31 de julho.
Embora o período seja de recesso judicial, diversos ministros, incluindo Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Alexandre de Moraes, continuarão em suas atividades. Isso ocorre mesmo com a suspensão das sessões no plenário físico do Tribunal.
Atribuições específicas durante o recesso
O STF detalhou as atribuições dos ministros em atividade. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, manterá sua atuação em classes processuais como Reclamação (RCL) – tanto cível quanto criminal –, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).
Já o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos, ações penais (APs) e todos os processos que, por prevenção, estejam vinculados a essas categorias.
Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão usufruindo de seu período de férias.
Todos os processos que teriam seu início ou encerramento programados para o período de recesso serão automaticamente prorrogados. A retomada das atividades regulares da Corte está prevista para o dia 3 de agosto.
